Processo 504536/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/08/2011 14:46
Autuado em 17/08/2011 14:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1836/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão   1836/ 2011 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
21/09/2011 Acórdão   1836/ 2011 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Representante legal HELIO BELTER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 335/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1836/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 145/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12008/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2011 17:25 DP  
28/10/2011 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 335/2011 -
26/10/2011 11:14 DP  
14/10/2011 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2011 -
04/10/2011 17:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 418/2011 -
04/10/2011 16:47 S2C  
03/10/2011 10:16 DG  
22/09/2011 16:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 923/2011 -
21/09/2011 16:29 GCILB  
21/09/2011 16:22 S2C  
13/09/2011 10:37 GCILB  
05/09/2011 10:01 SMPjTC Parecer nº 5987/2011 - deferimento Pelo deferimento do pedido; sem prejuízo de determinação para o adequado cumprimento ao disposto no art. 37, V, da Constituição Federal, fixando-se o prazo de 180 dias para regularizações devidas, sob pena de impedimento para obtenção de novas certidões
01/09/2011 12:07 DIJUR Informação nº 1804/2011 -
01/09/2011 12:07 DIJUR Parecer nº 5942/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE NESTA DIJUR À CONCESSÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
30/08/2011 08:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 145/2011 -
26/08/2011 17:14 SMPjTC Parecer nº 5668/2011 - diligência Em preliminar, pela prévia oitiva da DIJUR em face do que dispõe o artigo 297, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 2/2006, e o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05.
26/08/2011 14:20 DEX Informação nº 1042/2011 -
24/08/2011 16:19 DAT Informação CL nº 64/2011 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
19/08/2011 10:47 DCM Informação nº 954/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60(sessenta) dias, cuja emissão "online" está condicionada ao cumprimento da Agenda de Obrigações. Oitiva do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.
17/08/2011 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12008/2011 -

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